Habitação

Contato, localização e atendimento ao público:

Responsável: Ilmo. Sr. Luís Henrique de Almeida
Endereço: Rua Duque de Caxias, 247, Centro
Telefone: (19) 99846-9666 | (19) 99834-7685
E-Mail: habitacao@pmcaconde.sp.gov.br | cacondealmeida@gmail.com
Horário de Atendimento ao Público: 08h às 12h das 13h às 17h

CDHU - Ilma. Srta. Andréia Bazilli
Endereço: Rua Duque de Caxias, 247, Centro
Telefone: (19) 99889-0856 | (19) 99834-7685
E-Mail: cdhu@pmcaconde.sp.gov.br
Horário de Atendimento ao Público: 08h às 11h das 12h às 17h

O Departamento Habitação é o órgão responsável pela gestão e o planejamento do uso, ocupação e parcelamento do espaço urbano e rural do município.

Atribuições:

1- Gerir estudos e projetos subsidiários ao planejamento urbano no município;

2 - Coordenar o processo de participação do Conselho Municipal de Urbanismo, atualização do plano diretor e leis relacionadas a questões urbanas e questões gerais de urbanismo;

3 - Promover levantamento e cadastramento de dados estatísticos necessários à elaboração do planejamento urbano municipal;

4 - Acompanhar e fiscalizar a construção de obras públicas;

5 – Acompanhar a regularização dos novos loteamentos urbanos;

6 – Acompanhar a regularização dos imóveis locados do município;

7 – Recadastramento imobiliário.