Planejamento

Governo Municipal - Departamentos - Planejamento

Responsável: Ilmo. Sr. Richard Antonio Poli

Endereço: Rua Duque de Caxias, 236, Centro
Telefone: (19) 3662-7199
E-Mail: planejamento@pmcaconde.sp.gov.br
Horário de Atendimento ao Público: 08h às 12h das 13h às 17h

 

Departamento de Gestão e Planejamento Urbano é o órgão responsável pela gestão e o planejamento do uso, ocupação e parcelamento do espaço urbano do município, visando elaborar e fiscalizar projetos técnicos de construção de obras públicas, acompanhamento e controle de atividades, programas municipais que envolvem o plano estratégico, plano diretor e todas as leis relacionadas a questão urbana, bem como promover a constante atualização da legislação urbanística municipal e seus planos vinculados.

 

Competências

1 - Coordenar a constante atualização da legislação urbanística municipal em parceria com os outros órgãos municipais envolvidos;


2 - Elaborar estudos, pesquisas e análises para subsidiar o processo de planejamento do uso, ocupação e parcelamento do espaço urbano e rural, devendo ser observadas as normas Federais e Estaduais.


3 - Acompanhar e avaliar, em conjunto com os demais órgãos da Administração, o desenvolvimento de projetos e programas da municipalidade;


- Gerir estudos e projetos subsidiários ao planejamento urbano no município;


5 – Coordena as propostas para elaboração das peças de planejamento, revendo anualmente as necessidades da administração;


6 – Acompanhar projetos técnicos elaborados pelo setor de engenharia de obras públicas municipais;


7 - Acompanhar e fiscalizar a construção de obras públicas;


- Analisar os projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo de acordo com as diretrizes estabelecidas para o planejamento urbano do município;


9 - Desempenhar atividades correlatas e aquelas determinadas pelo Prefeito.