PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL E NOVO MARCO REGULATÓRIO DE SANEAMENTO SÃO PAUTA EM ENCONTRO

Na última sexta-feira (23), o assessor parlamentar da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, José Paulo Delgado Júnior, esteve em Caconde e se reuniu com o legislativo e representantes dos departamentos das Prefeituras municipais da região para explanar sobre dois assuntos de extrema importância.

Primeiramente, Paulo discorreu sobre o Programa Município VerdeAzul, onde é coordenador. O programa foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Ou seja, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

Após a apresentação das diretivas do Programa, também foi discutido sobre o Novo Marco Regulatório de Saneamento Básico, cujo objetivo é universalizar e qualificar ainda mais a prestação de serviço no setor. A meta é garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto até 2033.

Em meio à apresentação, Paulo pôde tirar dúvidas e explicar alguns questionamentos sobre os temas feitos pelos participantes.

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